Alíquotas ICMS/ISS

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Programando alíquotas:

  • MP 2100 TH FI e MP 4000 TH FI: somente é possível quando ainda não houve movimentação no dia;
  • MP 4200 TH FI: pode cadastrar alíquotas a qualquer momento, desde que não haja cupom fiscal aberto.
Tipo FF –> Substituição Tributária
Tipo II –> Isenção ICMS
Tipo NN –> Não incidência
Alíquotas de ISS:
Tipo SF –> Substituição Tributária
Tipo SI —> Isenção ISS
Tipo SN —> Não incidência
ou alíquotas preestabelecidas por valores.

Para programar as aliquotas no ECF, utiliza-se a função: Bematech_FI_ProgramaAliquota.

As impressoras Fiscais disponibilizam 16 posições para cadastramento de alíquotas, entre ICMS e ISS – Na MP 4200 TH FI são 30 posições.
Após programada a alíquota, não é possível desprogramá-la, somente com intervenção técnica na assistência.
Utilizando a função: RetornoAliquotas
para as impressoras 85/01 – MP4000TH FI e MP2100 TH FI, será retornado as alíquotas cadastradas, sendo todas na sequencia de cadastro.
Para identificar quais são de ISS  deve ser usada a função Bematech_FI_VerificaIndiceAliquotasIss.

No modelo MP-4200 TH FI temos há a possibilidade de se cadastrar até 60 tributações, sendo divididas em 2 tabelas:

30 posições para ICMS

30 posições para ISS

Então se executada a função: Bematech_FI_RetornoAliquotas ou RetornoAliquotasCV0909 a ordem de retorno sempre será primeiro para ICMS e só depois para ISS.